Política de
Privacidade.

A OMNI ARQUITETURA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.210.855/0001-03 (doravante "OMNI/AD"), desenvolve e opera o aplicativo PSF Connect (doravante "App") — ferramenta de gestão da atenção primária: cadastro das unidades de saúde da rede, equipe médica e de enfermagem, escala e alocações por vínculo, ausências e coberturas, lista de espera de candidatos a vaga, visitas domiciliares e procedimentos operacionais padrão (POPs). Esta Política descreve quais dados o App trata, por quê, e como você exerce seus direitos.

Esta política é específica do App. Ela é distinta da Política de Privacidade do site institucional omni-ad.com.br.

01Quem é o controlador dos dados

Para o cadastro de quem usa o App (sua conta e seu perfil), a controladora é a OMNI/AD.

Para os dados de gestão da rede — quais profissionais atuam em quais unidades, carga horária, vínculo, ausências, coberturas e candidatos da lista de espera — quem decide o que é cadastrado e quem tem acesso é a gestão de saúde do município que usa o App. Nesse tratamento a OMNI/AD atua como operadora: processa os dados conforme a finalidade definida por essa gestão e por esta Política.

02Dados que o App trata

2.1 Sua conta

Nome, e-mail e foto de perfil (opcional) vindos do login — feito com conta Google ou com e-mail e senha, pelo Firebase Authentication. A OMNI/AD não tem acesso à sua senha do Google.

2.2 Seu perfil profissional

Telefone, registro profissional (CRM, COREN ou equivalente), especialidade, categoria e o município ao qual você pertence. Esses campos são preenchidos por você em Ajustes → Meu perfil e servem para a coordenação identificar você e alocá-lo na escala. O registro profissional é dado de identificação pública dos conselhos de classe, não um dado sensível.

2.3 Papel e situação de acesso

Papel no App (administrador, coordenador, profissional ou visualizador), situação da aprovação (pendente, ativo, inativo), domínio (médico ou enfermagem) e as abas liberadas para você.

2.4 Dados de gestão da rede

Unidades de saúde (nome, tipo e equipe), profissionais cadastrados (nome, registro, especialidade, contato e observações), alocações (unidade, carga horária, função, vínculo e períodos), ausências e substituições (tipo, período e quem cobre), pedidos de ausência feitos pelo próprio profissional (férias, viagem, curso, atestado), vagas em aberto, lista de espera de candidatos (posição, contato e vínculo pretendido), agenda de visitas domiciliares (unidade, data e observação) e POPs em PDF.

2.5 Dados técnicos

Identificador da conta, data de criação e de atualização dos registros, e logs de acesso mantidos pela infraestrutura (Firebase), usados para segurança e diagnóstico.

2.6 O que o App NÃO trata

O PSF Connect não é prontuário eletrônico: não coleta diagnóstico, prescrição, exame, evolução clínica ou qualquer dado de saúde de paciente. Os campos livres (observações) existem para anotação administrativa — não escreva neles dados de pacientes. A agenda de visitas domiciliares registra unidade, data e uma observação administrativa, sem identificação de quem é visitado.

03Por que tratamos esses dados

• Executar o serviço — mostrar a rede, a escala e as ausências para quem tem acesso (art. 7º, V, LGPD: execução de contrato).
• Controlar o acesso — saber quem é você, qual o seu papel e o que você pode ver ou editar (art. 7º, V e IX).
• Interesse público na saúde — organizar a força de trabalho da atenção primária de um município (art. 7º, III e IV).
• Segurança e prevenção a fraude — registros de acesso (art. 7º, IX, legítimo interesse).

Não usamos seus dados para publicidade, não fazemos perfilamento comportamental e não os vendemos.

04Quem vê o quê

O acesso é por papel e por município, aplicado no servidor (regras do Firestore) e não apenas na tela:

• Administrador — gerencia a rede do município e aprova quem pede acesso.
• Coordenador — opera o próprio domínio (equipe médica ou de enfermagem): cadastro, alocação, ausências, coberturas e relatórios.
• Profissional — vê a equipe e pede as próprias ausências.
• Visualizador — apenas consulta o que lhe é liberado.

Coberturas e visitas são restritas à gestão. Ninguém se torna administrador sozinho: quem se cadastra entra como pendente e depende de aprovação. Os dados de um município não são acessíveis a usuários de outro.

05Armazenamento e segurança

Os dados ficam no Firebase (Google Cloud): Authentication para login, Firestore para os registros e Storage para arquivos (fotos de perfil e PDFs de POPs). O tráfego é criptografado em trânsito (TLS) e os dados são criptografados em repouso pela infraestrutura do Google. O acesso é controlado por regras de segurança por papel e por município.

A infraestrutura do Google pode processar e armazenar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos, com as garantias contratuais previstas no art. 33 da LGPD.

06Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com os provedores necessários para o App funcionar:

• Google (Firebase) — autenticação, banco de dados e armazenamento de arquivos.
• Apple e Google — distribuição do App nas lojas, conforme as políticas de cada plataforma.

Podemos divulgar dados mediante ordem judicial ou requisição legal de autoridade competente. Fora isso, não compartilhamos com mais ninguém — e não vendemos dados a quem quer que seja.

07Por quanto tempo guardamos

Os dados da rede ficam enquanto o município usar o App, porque são o histórico da escala. Os dados da sua conta ficam enquanto ela existir. Excluída a conta, apagamos o cadastro de acesso; os registros de gestão que a sua função gerou (por exemplo, uma alocação passada) podem permanecer com a gestão do município, que é quem responde por esse histórico.

08Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir anonimização ou eliminação dos dados desnecessários, pedir portabilidade, saber com quem compartilhamos e revogar consentimento. Dados do seu perfil você edita sozinho em Ajustes → Meu perfil. Para os demais pedidos, escreva para contato@omni-ad.com.br — respondemos em até 15 dias corridos.

Se o pedido for sobre dados de gestão da rede do seu município, podemos precisar encaminhá-lo à gestão de saúde responsável, que é quem controla aquele tratamento.

09Exclusão de conta

Peça a exclusão da sua conta por contato@omni-ad.com.br, a partir do e-mail cadastrado. A conta e o perfil são apagados em até 15 dias corridos.

10Crianças e adolescentes

O App é uma ferramenta de trabalho para profissionais e gestão da saúde. Não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.

11Atualizações desta política

Se esta política mudar de forma relevante, publicamos a nova versão nesta mesma página, com data e número de versão atualizados, e avisamos dentro do App.

12Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas a tratamento de dados pessoais:

Lucas Sassi (OMNI/AD)
E-mail: contato@omni-ad.com.br
Prazo de resposta: até 15 dias corridos

OMNI ARQUITETURA DIGITAL LTDA
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Contato geral: contato@omni-ad.com.br
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