Termos de
Uso.

Bem-vindo ao Racha FC! Este é um aplicativo para organizar peladas amadoras de futebol/futsal: gestão de grupos, presenças, escalações, estatísticas, avaliações entre jogadores, estatuto, rodízio de uniforme e caixinha do grupo. O App é operado pela OMNI ARQUITETURA DIGITAL LTDA, CNPJ 53.210.855/0001-03 ("OMNI/AD"). Ao usar este aplicativo, você concorda com os termos abaixo.

01Cadastro e conta

Para usar o app você precisa criar uma conta com e-mail/senha, conta Google ou conta Apple. Você é responsável por manter suas credenciais seguras. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando exclusão dentro do app ou pelo e-mail de suporte.

02Conteúdo do usuário

Você é responsável pelo conteúdo que cria no app — nomes de jogadores, fotos, avaliações, comentários, valores de caixinha, estatuto do grupo, etc. Não publique conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou que exponha dados pessoais sem autorização das pessoas envolvidas.

O estatuto do grupo, quando existir, é um combinado entre os membros: o app registra o texto publicado e quem o aceitou (e quando), mas não fiscaliza nem faz cumprir as regras dele.

03Avaliações entre jogadores

O Racha FC permite que membros de um mesmo grupo se avaliem com notas. As avaliações são opiniões pessoais, anônimas para o avaliado, e devem se restringir ao desempenho em campo. Use com bom senso. O app não se responsabiliza por avaliações ofensivas; comportamento abusivo pode resultar em suspensão da conta.

As frases que descrevem cada nota podem ser editadas pelo administrador do grupo. Essas frases são visíveis a todos os membros do grupo e podem ser denunciadas (toque e segure a frase → "Denunciar"); ao bloquear o administrador que as escreveu, você volta a ver as frases padrão do app.

04Caixinha e pagamentos

4.1 Os pagamentos de mensalidade e de pelada feitos pelo Racha FC são processados pelo Mercado Pago (Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ 10.573.521/0001-91), instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil, e caem na conta do Mercado Pago do administrador do grupo, que ele mesmo conecta ao app. A OMNI/AD não recebe, não guarda e não repassa o valor da mensalidade ou da pelada; recebe apenas a taxa de serviço da cláusula 4.2, separada pelo Mercado Pago.

4.2 Taxa de serviço e tarifa do meio de pagamento. Quem paga pelo app paga exatamente o valor da mensalidade ou da pelada definido pelo administrador: o app não soma nenhum valor a ele. De cada pagamento feito pelo app saem a taxa de serviço do Racha FC, de 5,5% (cinco e meio por cento) do valor pago, e a tarifa do Mercado Pago pelo Pix (hoje 0,99%), as duas descontadas do valor que o administrador recebe. A taxa de serviço é separada pelo Mercado Pago no momento do pagamento e destinada à OMNI/AD. Antes de conectar a conta do Mercado Pago, o app mostra ao administrador as duas taxas e quanto ele recebe de cada mensalidade (por exemplo: de R$ 60,00, recebe R$ 56,11); ao conectar a conta, o administrador concorda com esses descontos. O balanço da caixinha mostra as duas taxas descontadas do caixa.

4.3 Só os pagamentos feitos pelo app são registrados na caixinha. Pagamentos feitos fora do app (dinheiro, transferência, Pix direto ao administrador) não são registrados pelo Racha FC. Isenções e perdão de dívida continuam a cargo do administrador.

4.4 Qualquer membro do grupo pode pagar, pelo app, a mensalidade ou a pelada de outro membro. O pagamento fica registrado em nome de quem devia e, quando outra pessoa abriu a cobrança Pix pelo app, pode indicar o nome dela.

4.5 Se a mesma mensalidade ou pelada for paga duas vezes, o segundo pagamento é devolvido automaticamente, por inteiro, a quem pagou. Em qualquer devolução, a taxa de serviço é devolvida ao administrador na mesma proporção.

4.6 A OMNI/AD pode mudar o percentual da taxa de serviço avisando os administradores no app com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo percentual vale para as cobranças Pix geradas depois da mudança; uma cobrança gerada antes (válida por até 72 horas) mantém o percentual com que foi gerada.

4.7 Os valores cobrados, as regras do grupo e o que for combinado entre o administrador e os membros são assunto deles; a OMNI/AD não é parte dessa relação.

05Ajudante da pelada

5.1 O ajudante é uma pessoa cadastrada pela OMNI ARQUITETURA DIGITAL LTDA (OMNI/AD), CNPJ 53.210.855/0001-03, que apresenta o Racha FC a quem organiza peladas e ajuda o administrador do grupo a usar a caixinha e o Pix pelo Mercado Pago. Só a OMNI/AD cadastra ajudantes: ninguém vira ajudante pelo app. A relação entre o ajudante e a OMNI/AD é regida por acordo próprio entre os dois; o administrador e os membros do grupo não são parte dela.

5.2 Como a indicação é registrada. O ajudante entra no grupo pelo convite do grupo, como qualquer membro: não existe código para digitar. Quando ele entra, o app pergunta aos administradores do grupo se foi ele quem apresentou o Racha FC. A mesma pergunta pode aparecer depois que o administrador conecta o Mercado Pago, e o administrador também pode respondê-la em Configurações > Ajudante do grupo. Só um administrador do grupo pode responder. O ajudante não pode responder por si mesmo nem ser administrador do grupo.

5.3 As respostas. (a) "Sim, foi [nome]": registra a indicação e dá a ele o cargo de ajudante do grupo (5.5). (b) "Foi [nome], mas sem o cargo": registra só a indicação. (c) "Não foi [nome]": não registra indicação nem cargo, e o app não volta a perguntar por ele neste grupo; o administrador pode mudar essa resposta em Configurações > Ajudante do grupo enquanto o grupo estiver no prazo do item 5.4. Depois das respostas (b) e (c), se a pessoa não joga no grupo, o app oferece tirá-la do grupo. Ao responder (a) ou (b), o administrador aceita esta cláusula, e o Racha FC registra quem respondeu, a data e a versão dos Termos de Uso aceita. Quem responder "Sim" por engano pode desfazer a indicação sozinho (5.7). Cada grupo tem no máximo um ajudante e uma indicação. Se o grupo já tem a indicação dessa mesma pessoa, registrada pelo código de indicação de versões anteriores do app, o app pergunta só se ela pode ser a ajudante ("Pode" ou "Agora não"), e a indicação continua igual em qualquer resposta.

5.4 Prazo e limites. A pergunta só vale em grupo criado há até 30 dias ou que ainda não recebeu nenhum pagamento aprovado pelo Pix do app, e que não tenha indicação de outra pessoa nem outro ajudante. Esse prazo não se aplica ao grupo que já tem a indicação dessa mesma pessoa (5.3). Para evitar abuso, o app não mantém mais de 3 perguntas abertas ao mesmo tempo para o mesmo ajudante, e 3 respostas "Não foi [nome]" em grupos diferentes, dentro de 30 dias, suspendem as perguntas automáticas para ele e avisam a OMNI/AD. Só a OMNI/AD tira essa suspensão.

5.5 O cargo. O ajudante aparece com o selo 🤝 Ajudante para todos os membros do grupo. Ele pode: ver os totais da caixinha (quanto entrou, quanto falta, quantos estão em dia, quanto veio pelo Pix do app) e se o Pix pelo Mercado Pago já está ligado; lembrar o administrador do que falta para ligar o Pix, com texto fixo do app, no máximo uma vez a cada 7 dias para cada passo (o administrador pode desligar esses lembretes em Configurações); mandar a quem quiser o passo a passo de conectar o Mercado Pago; e jogar, como qualquer membro. Ele não pode: registrar, cobrar ou perdoar pagamentos nem lançar valores na caixinha; conectar ou desconectar o Mercado Pago, nem ver a conta do Mercado Pago do administrador; mudar as configurações, os papéis ou os membros do grupo. Como membro do grupo, o ajudante tem acesso às mesmas informações que qualquer membro tem (peladas, elenco e registros da caixinha). A tela do ajudante que não joga no grupo mostra só os totais da caixinha, sem nomes.

5.6 A parte do ajudante. A OMNI/AD repassa ao ajudante uma parte da taxa de serviço da cláusula 4.2 que ela recebe dos pagamentos feitos pelo app no grupo indicado. Essa parte sai do que a OMNI/AD recebe: quem paga continua pagando exatamente o valor definido pelo administrador, e o administrador recebe o mesmo valor, com ou sem ajudante. O percentual é o do cadastro do ajudante e aparece para o administrador antes da resposta, com um exemplo em reais (hoje, o padrão é 20% da taxa de serviço: numa mensalidade de R$ 60,00 paga pelo app, a taxa é R$ 3,30 e a parte do ajudante, R$ 0,66). Contam só os pagamentos aprovados pelo app depois da resposta do administrador, descontadas as devoluções; pagamentos feitos fora do app não geram parte nenhuma. A parte vale enquanto o grupo usar o app, até a OMNI/AD encerrá-la (5.8). Quem paga o ajudante é a OMNI/AD, fora do app: o app não transfere dinheiro ao ajudante.

5.7 Saída do cargo. O administrador pode tirar o ajudante do cargo a qualquer momento, em Configurações > Ajudante do grupo, e o ajudante pode sair do cargo quando quiser. O cargo também acaba sozinho se o ajudante sair do grupo ou passar a ser administrador. Se o administrador tirar do cargo um ajudante que não joga no grupo, ele sai do grupo também. Em todos esses casos acaba só o cargo (o selo e o painel do ajudante); a indicação e a parte do item 5.6 continuam. Depois disso, o app não volta a perguntar sozinho por ele no grupo, mas o administrador pode dar o cargo de novo em Configurações > Ajudante do grupo.

Desfazer a indicação. Se o administrador marcou "Sim" por engano, ele mesmo pode desfazer a indicação em Configurações > Ajudante do grupo ("Desfazer indicação"). Isso tira a indicação e o cargo naquele grupo. A parte do ajudante deixa de valer para os pagamentos aprovados depois do desfazer; o que já foi apurado antes continua. O Racha FC registra quem desfez e quando, e avisa a OMNI/AD. Depois disso, o app não volta a perguntar por essa pessoa no grupo, a menos que o administrador dê o cargo de novo. Para dúvidas, a mesma tela tem o botão "Falar com a OMNI pelo WhatsApp".

5.8 O que a OMNI/AD pode fazer. A OMNI/AD pode, a qualquer momento: (a) encerrar a indicação de um grupo, o que acaba com a parte do ajudante naquele grupo e com o cargo, e impede que a mesma pessoa volte a ser perguntada ou indicada naquele grupo; (b) desativar o cadastro de um ajudante, o que impede novas perguntas e novas indicações dele, desliga os lembretes dele e tira na hora o selo e o acesso dele aos totais da Caixinha e ao painel em todos os grupos; ele continua como membro comum onde joga, e a parte dos grupos que ele já indicou continua; (c) tirar a suspensão do item 5.4. A OMNI/AD é avisada quando um ajudante é suspenso e quando o ajudante, ou a pessoa da indicação registrada no grupo, conecta o Mercado Pago do grupo; se for o próprio ajudante com cargo, o cargo acaba na hora.

5.9 Dados. Todos os membros do grupo veem quem é o ajudante, pelo selo, e uma explicação do cargo, sem valores. Os administradores do grupo veem o nome do ajudante, o percentual dele, desde quando ele tem o cargo, quem confirmou e se ele joga no grupo. O ajudante vê os grupos que ajuda, o nome do administrador de cada um, se o Pix está ligado e desde quando, e os totais do item 5.5. A OMNI/AD guarda o cadastro do ajudante, as respostas dos administradores (quem respondeu, a data e a versão dos Termos), as respostas "Não foi [nome]", quem desfez uma indicação e quando (5.7) e os avisos do item 5.8, para calcular e comprovar a parte do ajudante e evitar abuso. Ao excluir o grupo, o Racha FC apaga a pergunta, a resposta e o painel do ajudante daquele grupo; o registro de cada resposta (a) ou (b) continua guardado pela OMNI/AD como prova do aceite.

06Planos

O Racha FC não tem planos pagos nem assinaturas: todas as funções estão disponíveis para todos os grupos. A remuneração da OMNI/AD vem da taxa de serviço da cláusula 4.

07Propriedade intelectual

O nome, logotipo, design e código do Racha FC pertencem à OMNI/AD. Você recebe uma licença de uso pessoal não exclusiva pra usar o app, mas não pode redistribuir, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas.

08Limitação de responsabilidade

O app é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade 100% nem que estará livre de bugs. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de uso indevido, interrupções de serviço ou conflitos entre membros do grupo — incluindo os relativos à caixinha e aos pagamentos feitos entre eles (cláusula 4). Você concorda em usar o app por sua conta e risco.

09Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças significativas serão comunicadas dentro do app, e podemos pedir que você aceite novamente antes de continuar usando.

10Moderação e tolerância zero a conteúdo abusivo

O Racha FC permite que membros publiquem conteúdo dentro de grupos (fotos, apelidos, avaliações, frases de avaliação). Adotamos tolerância zero com conteúdo ofensivo, ilegal, sexualmente explícito, assédio ou qualquer abuso contra outros membros. Você pode denunciar qualquer conteúdo (toque e segure a foto, o jogador ou a frase de avaliação → "Denunciar") e bloquear usuários (→ "Bloquear"), deixando de ver o conteúdo deles. Analisamos as denúncias em até 24 horas e removemos o conteúdo que violar estas regras, podendo suspender contas reincidentes. Ao publicar, você concorda em não enviar conteúdo abusivo e reconhece que é o único responsável pelo que publica.

11Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes termos, entre em contato pelo e-mail contato@omni-ad.com.br.

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Contato geral: contato@omni-ad.com.br
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